A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quarta-feira 21, a 24ª e a 25ª fases da Operação Uiraçu, com o objetivo de combater o armazenamento e o compartilhamento, na internet, de mídias com cenas de abuso sexual infantil. Foram cumpridos mandados de busca e apreensão nos municípios de Ceará-Mirim e Patu, no Rio Grande do Norte.

Durante o cumprimento das ordens judiciais, a Polícia Federal apreendeu um aparelho celular e computadores. Os equipamentos serão submetidos a perícia técnica para subsidiar as investigações em andamento.

A Polícia Federal informou que, embora o termo “pornografia” ainda conste na legislação brasileira, no Estatuto da Criança e do Adolescente, para definir “qualquer situação que envolva criança ou adolescente em atividades sexuais explícitas, reais ou simuladas, ou exibição dos órgãos genitais de uma criança ou adolescente para fins primordialmente sexuais”, a comunidade internacional adota a denominação de crimes de “abuso sexual de crianças e adolescentes” ou “violência sexual de crianças e adolescentes”, por entender que a nomenclatura contribui para dimensionar a violência imposta às vítimas.

A corporação também alertou pais e responsáveis sobre a necessidade de acompanhar e orientar crianças e adolescentes nos ambientes virtual e físico, como forma de proteção contra abusos sexuais. Entre as orientações estão o diálogo sobre riscos na internet, explicações sobre o uso seguro de redes sociais, jogos e aplicativos, além do acompanhamento das atividades online.