
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, convocou para esta semana um esforço concentrado destinado à votação das indicações de 26 autoridades, entre as quais um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e o procurador-geral da República. O ministro da Justiça, Flávio Dino, indicado para o STF, e o subprocurador da República Paulo Gonet, o nome apresentado pelo governo para a PGR, ainda passarão por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Pacheco avalia que nas próximas duas semanas os senadores também vão votar, “sem açodamento”, projetos prioritários para o País.
Na pauta do Plenário, um dos destaques é a regulamentação das apostas esportivas (PL 845/2023), que enfrenta resistências da oposição. O senador Jorge Seif (PL-SC) criticou o governo por focar na arrecadação e não nas consequências [para a saúde pública] da legalização dos jogos eletrônicos. Já o líder do governo no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), confirmou para quinta-feira (14) uma sessão conjunta do Senado e da Câmara dos Deputados com o objetivo de apreciar vetos, 18 pedidos de liberação de créditos e os projetos da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024 (PLN 04/2023) e do Plano Plurianual (PLN 28/2023).
“Nós temos quase 30 autoridades para serem sabatinadas e apreciadas no plenário do Senado Federal. Então, nós vamos ter que trabalhar muito. Na semana que vem está convocado o esforço concentrado. Vamos trabalhar intensamente e avançar a noite adentro nas sessões do Senado e, caso seja necessário, também na sessão do Congresso Nacional, para fazer todas as entregas que se impõem tanto ao Senado quanto ao Congresso. Obviamente amadurecendo as propostas, sem açodamento, sem votar nada com pressa, nada disso, tendo responsabilidade com o processo legislativo”, anunciou Pacheco.