O Grupo Operacional de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal do Estado da Paraíba (GAESF) deflagrou, nesta terça-feira (7), a Operação Baronato, com o objetivo de desarticular uma organização criminosa responsável por um complexo esquema de fraude fiscal estruturada, que resultou na sonegação de valores expressivos de ICMS, causando um prejuízo estimado em mais de R$ 110 milhões aos cofres públicos estaduais. A Polícia Civil da Paraíba participou das ações dando apoio no cumprimento dos mandados judiciais expedidos no âmbito da operação.

As investigações apontaram que o grupo criminoso atuava por meio de pessoas físicas e jurídicas sediadas nas cidades de João Pessoa e Campina Grande, na Paraíba, e também nos municípios de Maringá (PR), Morro do Chapéu (BA) e São Paulo (SP). O esquema consistia na simulação de operações interestaduais para evitar a incidência do ICMS e obter vantagem competitiva, utilizando empresas com filiais em diferentes estados. Na prática, as mercadorias eram entregues diretamente aos verdadeiros compradores na Paraíba, sem o recolhimento do imposto devido e, em diversos casos, sem emissão de nota fiscal. Posteriormente, o grupo passou a utilizar transferências irregulares de créditos fiscais para dar continuidade às fraudes.