Mesmo sendo notificados mais de uma vez, maior parte dos motoristas do Rio Grande do Norte que tiveram a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) suspensa ou cassada não cumprem as penalidades. Os reflexos dessa realidade são observados nas estatísticas informadas pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran/RN).
Atualmente, 10 mil carteiras de habilitação estão suspensas e apenas 2 mil pessoas entregaram a CNH ao órgão. Das 100 habilitações que estão cassadas, ou seja, extintas, apenas 10 foram apresentadas ao Detran/RN. A falta de estrutura para fiscalizar e punir quem continua dirigindo de maneira irregular agravam a situação.
Membro da procuradoria jurídica do Detran, Lúcia Mansur explica que boa parte dos casos está relacionado com pessoas autuadas na Lei Seca. A multa para quem continua dirigindo com a CNH suspenda é de R$ 880,41. E se for pego em uma blitz de trânsito, a pessoa tem a carteira de motorista automaticamente cassada.
“O Detran, apesar de punir, não pode fazer busca e apreensão da carteira, como um oficial de justiça, por exemplo. Depende do usuário comparecer voluntariamente ou então quando ele vem fazer algum serviço no órgão”, explicou Lúcia Mansur.
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