As novas regras do governo federal para o Programa Aqui Tem Farmácia Popular, que oferece medicamentos gratuitos ou com desconto para a população, podem surtir um impacto negativo. O setor teme que muitas farmácias parem de atender pelo programa. O motivo é a redução no valor dos remédios repassado aos estabelecimentos.
O presidente executivo da Associação Brasileira de Redes de Farmácias e Drogarias (Abrafarma), Sérgio Mena Barreto, diz que o Ministério da Saúde reduziu em até 50% os valores repassados às drogarias da rede privada conveniadas ao programa. Medicamentos para tratamento de colesterol, rinite, glaucoma e osteoporose, segundo Barreto, são alguns dos casos.
De acordo com o Ministério da Saúde, o orçamento destinado ao Programa Farmácia Popular manterá a oferta de medicamentos em 2016. Dentre os 24 medicamentos oferecidos pelo programa, diz o ministério, apenas quatro tiveram seu preço de referência renegociado com a indústria farmacêutica. O ministério argumenta que a renegociação não implica necessariamente em repasses aos consumidores, uma vez que esses produtos podem ter sofrido desvalorização no mercado nos últimos anos.
Barreto contesta a informação oficial. Ele explica que muitas farmácias, geralmente grandes redes, conseguem obter desconto ao comprar em grandes quantidades de fornecedores e repassam esse desconto ao consumidor. Farmácias de pequeno porte, no entanto, não têm esse poder de barganha e pagam o preço original do produto.
Pelo programa, são oferecidos 14 medicamentos gratuitos para tratamento de hipertensão, diabetes e asma e outros dez medicamentos na modalidade co-pagamento – com o consumidor pagando uma parte do valor – para rinite, dislipidemia, mal de Parkinson, osteoporose, glaucoma, além de contraceptivos e fraldas geriátricas para incontinência.
No caso dos medicamentos gratuitos à população, o Estado arca com o custo total do medicamento e com 90% na modalidade co-pagamento. Uma tabela de referência de preços de medicamentos é usada pelo governo para fazer os repasses às lojas. Segundo dados do ministério, de fevereiro de 2011 até novembro de 2015 foram atendidos cerca de 29 milhões de pacientes com medicamentos gratuitos e nos últimos três anos, foram investidos mais de R$ 5,7 bilhões no Farmácia Popular.
