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O Ministério Público Eleitoral representou por propaganda irregular 23 candidatos do Rio Grande do Norte por espalharem santinhos nas ruas, em locais próximos às seções eleitorais. A prática – que suja as ruas e calçadas, além de ferir a legislação, aconteceu entre a noite de sábado (6), a o domingo (7) de votação. Os casos foram registrados pelo MP em Natal, Macaíba e Macau, na região da Costa Branca.
O “voo da madrugada”, como a ação ilegal é reconhecida, desobedeceu à lei e a uma resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), além de uma recomendação da Procuradoria Regional Eleitoral (PRE/RN). Os beneficiados pela propaganda irregular poderão ser condenados ao pagamento de multa que varia de R$ 2 mil a R$ 8 mil.
A recomendação enviada pela Procuradoria Regional Eleitoral a todos os diretórios partidários no Rio Grande do Norte, antes da votação, alertou que “os candidatos, partidos e coligações detêm o domínio dos respectivos materiais de propaganda confeccionados, sendo responsáveis pela posse, guarda, distribuição, bem como posterior limpeza e destinação final dos resíduos gerados”.
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