O governo federal publicou nesta sexta-feira (23) o texto da medida provisória (MP) sobre a reforma do ensino médio. A publicação repete o conteúdo apresentado na quinta pelo governo federal, mantendo em aberto questões sobre como será a aplicação prática da reforma.

A MP ainda terá de ser aprovada em até 120 dias pela Câmara e pelo Senado, caso contrário, perderá o efeito. Segundo o Ministério da Educação (MEC), o texto da medida provisória passou apenas por ajustes técnicos jurídicos, além de uma revisão de português. A pasta negou mudanças no conteúdo da proposta.

Na nova versão, consultada pela equipe de reportagem, além de reordenamento de parágrafos, é mantido o trecho polêmico que retira da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) a garantia explícita de que algumas disciplinas já consolidadas (artes, educação física, filosofia e sociologia) deveriam ser aplicadas no ensino médio.