
O juiz Vandemberg de Freitas Rocha, titular da 4ª Vara Criminal de Campina Grande, condenou nesta terça-feira (13) o motorista Jobson Clemente (foto), de 23 anos, a dois anos de prisão em regime aberto por ter causado o acidente que envolveu o humorista Jozenilton Veloso, de 39 anos, o Shaolin. De acordo com a sentença, como o réu preenche os requisitos do artigo 44 do Código Penal, como não ter antecedentes criminais e ser réu primário, a pena será convertida em prestação de serviços à comunidade e o pagamento de três salários mínimos a entidades a ser definidas pelo juiz. Ainda segundo o juiz, não houve qualquer culpa de Shaolin no acidente, constatado nos autos o laudo da Polícia Rodoviária Federal (PRF), confirmando que Jobson Clemente invadiu a contramão no momento do acidente, que aconteceu em 18 de janeiro de 2011.”Não há dúvida quanto a autoria e materialidade delitiva no crime de lesão corporal na direção de veículo automotor. Foi imprudente, portanto.
A primariedade do réu é inconteste, tem boa conduta social, não há motivo de particular relevância que justifique o delito e não se apresenta com personalidade voltada à prática delitiva. A consequência foi gravíssima, vez que a vítima se encontra em estado vegetativo, em decorrência das lesões sofridas. A conduta da vítima não contribuiu para a cena delitiva”, concluiu o magistrado. A defesa considerou o resultado da sentença justo.“Ficamos bastante satisfeitos com o resultado da sentença. Desde o início, não esperávamos que a pena foi exacerbada. O juiz cumpriu apenas o que está determinado no Código Penal”, afirmou Rodrigo Celino. Para o advogado, a decisão de recorrer da sentença ficará sob a responsabilidade da família do humorista. “Ainda vou conversar com a família para decidir o que ela pretende fazer, se vai recorrer ou não do resultado da sentença”.