16 jun 2011
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Blog do Seridó
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Ministério Público vai investigar supostas irregularidades em contratos de aluguéis da CMN e prefeitura de Natal

A Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público resolveu instaurar dois inquéritos civis, e apresentou uma recomendação contra o município de Natal. O promotor Eudo Rodrigues será responsável pela análise dos contratos de aluguéis.

Com o movimento “Fora Micarla” e a ocupação do prédio da Câmara, o Ministério Público que aguardava os desdobramentos da CEI (Comissão Especial de Investigação) dos Aluguéis, resolveu investigar os contratos, pois a Comissão nem chegou a funcionar, extinta que foi, pelo presidente da Câmara Edivan Martins.

Com essa atitude de Edivan Martins, o Ministério Público resolveu, ao invés de aguardar a CEI, investigar imediatamente as supostas irregularidades nos contratos de aluguéis da Prefeitura e Câmara Municipal. Diferente do que foi dito pela prefeita em sua entrevista, os documentos não serão entregues de forma espontânea e sim através de solicitações oficiais feitas pelo Ministério Público. Os promotores de Defesa do Patrimônio Público – Afonso de Ligório, Eudo Rodrigues Leite, Rodrigo Martins, Danielli Christine de Oliveira e Emanuel Dharian Bezerra de Almeida  foram os responsáveis pela elaboração do documento.

A Promotoria do Patrimônio Público classificou o imbróglio criado pela extinção da CEI dos Aluguéis, como um empecilho à investigação das supostas irregularidades e diante disso, os promotores resolveram fazer o inquérito civil público. Eles consideram que a CEI é importante por ser mais um mecanismo de fiscalização, cujas informações complementam as análises dos promotores do Patrimônio Público.

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