O procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Norte recomendou a exoneração dos servidores comissionados da Assembleia Legislativa, Gustavo Alexandre Muniz e Shirley Karine Muniz Costa, filhos do deputado estadual José Adécio Costa (DEM), que é diretor da instituição e também integra a mesa diretora da Casa.

“Considerando que a prática reiterada do nepotismo relega critérios técnicos de escolha dos ocupantes de cargos comissionados a segundo plano, levando ao preenchimento de funções públicas de alta relevância através da avaliação de vínculos genéticos ou afetivos”, traz trecho da publicação.

A recomendação foi publicada no Diário Oficial do Estado desta segunda-feira (15). No texto, o procurador-geral considera que a “afinidade familiar entre membros de Poder ocupantes de cargos de direção, chefia e assessoramento e ocupantes de funções gratificadas é incompatível com o conjunto de normas éticas abraçadas pela sociedade brasileira”.

De acordo com as recomendações, o presidente da Assembleia tem o prazo de 10 dias para exonerar os servidores comissionados.