O Ministério da Educação vai liberar R$ 14.879.124,47 para auxiliar as prefeituras do Rio Grande do Norte a superar dificuldades financeiras emergenciais. O anúncio foi feito nesta terça-feira à tarde, durante a 21ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios – Marcha dos Prefeitos.

Ao todo, R$ 600 milhões foram liberados para as mais de 5,5 mil cidades brasileiras que recebem o Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

O ministro da Educação, Rossieli Soares, explicou que esses recursos devem ser usados pelas prefeituras com foco na melhoria da aprendizagem dos estudantes. “Cada gestor sabe da necessidade que é mais urgente em sua rede”, disse.

“Aqui, pelo Ministério, esperamos que os gestores de cada município utilizem esse recurso sempre com foco na melhoria da aprendizagem dos nossos estudantes, seja investindo em programas como o Novo Mais Educação ou em outras necessidades – mas que o foco seja sempre o estudante”.

A parcela destinada a cada ente federativo foi calculada nas mesmas proporções aplicáveis ao FPM, que leva em consideração a população de cada município e a renda per capita de cada estado, a partir de dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

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