A cidade de Brumadinho (MG), atingida na sexta-feira (25) pelo rompimento da Barragem 1 da Mina do Córrego do Feijão, da mineradora Vale, que deixou pelo menos 60 mortos, tem sua economia dependente dos royalties da mineração, chamado de Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem).

A arrecadação está prevista na Constituição Federal e é fiscalizada pela Agência Nacional de Mineração (ANM). O município de onde são extraídas as riquezas minerais faz jus a 65% do valor arrecadado com o Cfem, de acordo com a Lei nº 8.001, de 13 de março de 1990, alterada pela Lei nº 13.661, de 2018.

Em entrevista coletiva dada ontem (27), o prefeito de Brumadinho, Avimar de Melo Barcelos, disse que a cidade “vive do minério”, sendo a Vale responsável por 65% do Cfem do município, de um total aproximado de R$ 5 milhões por mês. “Cerca de 60% ou mais um pouquinho da arrecadação nossa advém do Cfem do minério. E o Cfem a maior parte é da Vale”. Segundo ele, se o pagamento da compensação for interrompida por causa da tragédia, a cidade “vai parar”.