O ministro Aloizio Mercadante, anunciou a criação de uma força-tarefa do Ministério da Educação com a Controladoria-Geral da União (CGU), Ministério da Justiça e a Polícia Federal para intensificar o controle dos recursos destinados à educação. A mobilização, criada por meio de portaria ministerial, visa a sanar os problemas decorrentes de má-gestão, desperdício ou corrupção, especialmente envolvendo o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate).

Dados apresentados pela CGU mostram que desde 2003 foram deflagradas 200 operações em conjunto. “Nos últimos anos, temos trabalhado intensamente com a Polícia Federal nesses desvios”, disse o ministro interino da CGU, Carlos Higino. De acordo com a CGU, nos municípios onde foram constatadas fraudes em programas de educação entre 2003 e 2015, a média do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) é de 3,55. O índice é menor que a média nacional (5,2). “Ou seja, a corrupção e o desvio de recurso público afetam negativamente o desempenho da educação no município”, ressaltou Higino.

Para o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, a força-tarefa proporcionará um salto de qualidade no trabalho que já vinha sendo feito. Segundo Cardoso, os novos mecanismos de controle e de transparência significam mais políticas preventivas para que não ocorram desvios, além de reforço na repressão e na punição ao desrespeito à lei. “O Ministério da Justiça e a Polícia Federal, junto com a CGU, somarão seus esforços ao MEC para que nenhuma situação de desvio de recursos públicos de merenda e transporte escolares fique impune”, afirmou.