A Justiça do Rio Grande do Norte iniciou nesta semana as audiências de instrução para definir se os 15 acusados pela morte de 26 presos durante a rebelião no Complexo Penitenciário de Alcaçuz, em janeiro de 2017, vão a júri popular. As sessões começaram na terça-feira 8 e seguem até a sexta-feira 10, de forma virtual, sob responsabilidade da Unidade Judiciária de Delitos de Organizações Criminosas da Comarca de Natal (Ujudocrim).

As audiências consistem na oitiva de testemunhas e, posteriormente, no interrogatório dos acusados. O processo tramita em segredo de justiça, o que restringe o acesso a detalhes dos depoimentos e movimentações.

De acordo com o Tribunal de Justiça do RN, o Ministério Público do RN (MPRN) convocou 35 testemunhas de acusação. A defesa arrolou uma testemunha. Após essa fase, será aberto prazo para a apresentação das alegações finais por parte da acusação e da defesa. A decisão sobre levar ou não os acusados a júri será do juiz responsável pelo caso.

Um dos primeiros a prestar depoimento foi o deputado estadual Coronel Azevedo (PL), que comandava a Polícia Militar do RN na época da rebelião. Segundo a assessoria do parlamentar, ele foi ouvido na condição de testemunha e informou, por orientação jurídica, que não concederia entrevistas em razão do sigilo do processo. O então comandante da PM esteve presente no local durante a rebelião e participou das negociações.

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