01 abr 2025
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Blog do Seridó
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08:19min. 
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ICMS sobre compras internacionais sobe de 17% para 20% em 10 estados a partir desta terça

A partir desta terça-feira (1º), a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado em compras internacionais subirá de 17% para 20% em dez estados. Até esta segunda (31), o imposto era de 17% em todos os 26 estados e no Distrito Federal. Além da alíquota de ICMS estadual, as encomendas internacionais de até US$ 50 também são taxadas com mais 20% relativos ao imposto de importação, cobrança que entrou em vigor em agosto de 2023.

Segundo grandes importadoras, a alta deve levar a tributação global sobre compras internacionais de até US$ 50 para 50% do valor dos itens. Ou seja, um produto vendido por R$ 100 teria um “preço total” de R$ 150, por exemplo. Os varejistas nacionais, enquanto isso, argumentam que a taxação sobre as empresas brasileiras é ainda maior, e que a alta do ICMS caminha na direção da “isonomia tributária”.

Veja os dez estados em que o ICMS subirá de 17% para 20%:

Acre

Alagoas

Bahia

Ceará

Minas Gerais

Paraíba

Piauí

Rio Grande do Norte

Roraima

Sergipe

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