O juiz Marco Bruno Miranda, decidiu e já publicada no Diário Eletrônico do TER ontem sexta-feira 26, a retirada do ar durante o fim de semana, todas as inserções de TV da coligação do candidato Henrique Alves (PMDB). Com isso Henrique perde mais de 10 minutos.
A propaganda do PMDB foi considerada em desacordo com a legislação eleitoral. “Estão sendo veiculadas propagandas anônimas, sem identificação, destilando ataques e críticas à Coligação representante e o seu candidato, o que é expressamente vedado pela legislação e pela resolução relativa à propaganda”, diz a decisão judicial.
“Há irregularidade formal nas propagandas veiculadas, pois não atendem aos requisitos estabelecidos em lei, devendo ser corrigidas imediatamente”, explica a decisão.