04 jul 2024
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Blog do Seridó
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Grupo de trabalho da Câmara propõe estender cobrança do ‘imposto do pecado’ sobre apostas e carros elétricos

O grupo de trabalho criado na Câmara para analisar a proposta de regulamentação da reforma tributária apresentou nesta quinta-feira (4) um parecer que propõe ampliar a lista de produtos que sofrerão com a tributação do chamado “imposto do pecado”.

O relatório do colegiado prevê cobrar o Imposto Seletivo sobre apostas e carros elétricos, além dos bens já listados na proposta de regulamentação do novo sistema tributário enviada pelo governo em abril.

Os caminhões seguem fora da lista, ou seja, não terão o imposto seletivo na composição dos preços. A reforma tributária substitui impostos sobre o consumo hoje existentes por dois impostos únicos (um estadual e outro federal). Como a alíquota desses impostos vai ser a mesma para todos os produtos, alguns itens vão pagar menos impostos que hoje.

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