04 jan 2018
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Blog do Seridó
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17:04min. 
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Governo planeja mudar regra para evitar crime de responsabilidade de Temer e futuros presidentes

O governo Michel Temer planeja aprovar, neste ano, uma emenda constitucional para suspender de forma temporária a “regra de ouro”, mecanismo previsto na Constituição e que impede a União de aumentar a sua dívida em volume superior a despesas de capital (basicamente investimentos).

Se um presidente descumpre essa regra, ele fica passível de ser processado por crime de responsabilidade. O tema foi discutido nesta quinta-feira (04) em reunião dos ministros Henrique Meirelles (Fazenda) e Dyogo Oliveira (Planejamento) com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

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