09 maio 2024
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Blog do Seridó
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Governo não paga emendas e pauta na ALRN é travada

A bancada de oposição surpreendeu o governo ao obstruir a votação de projetos do seu interesse, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, como forma de pressão para o Executivo iniciar pagamento de parte das emendas impositivas até o fim do primeiro semestre.

O deputado estadual José Dias (PSDB) anunciou a obstrução da pauta do governo, depois de o deputado estadual Francisco do PT ter defendido aprovação do projeto de lei 137/2024 para instituir a Política de Educação em Tempo Integral na rede estadual de ensino, porque “a matéria tramitou em todas as comissões e não recebeu nenhuma emenda”.

“Não vamos votar projetos do governo antes de resolver o problema das emendas”, avisou José Dias, que no decorrer da discussão pediu verificação de quorum (presenças de deputados em plenário), com a finalidade de confirmar a obstrução da pauta de votação, na sessão ordinária da quarta-feira (08).

O líder do governo, deputado Francisco do PT, reconheceu a legitimidade da decisão tomada pela posição – “é um direito de qualquer bancada, nós do governo já fizemos oposição, é regimental”, mas reforçou que esse projeto de lei tem um prazo até 10 de maio, “para que o Rio Grande do Norte se não receber recursos complementares do Fundeb, possa dizer à população porque o Estado foi prejudicado”.

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