O ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, anunciou ontem (17) o descontingenciamento de R$ 7,5 bilhões do Orçamento para ministérios e órgãos públicos.

A liberação dos recursos foi possível, porque houve um aumento das receitas e queda das despesas conforme o relatório do 5º bimestre deste ano, e a manutenção da meta de R$ 159 bilhões de déficit.

De acordo com o governo federal, a arrecadação foi incrementada, por exemplo, com R$ 2,7 bilhões provenientes de precatórios e R$ 2,6 bilhões com concessões de hidrelétricas, petróleo e gás. No entanto, a projeção de receitas com o Pert, o novo Refis, caiu R$ 1,27 bilhão.

Em relação às despesas, algumas estimativas também apresentaram redução, como os pagamentos de seguro-desemprego e abono salarial que passaram de R$ 60 bilhões, no 4º bimestre, para R$ 57,8 bilhões, no 5º bimestre, com queda de R$ 2,1 bilhões. De acordo com o ministro, a queda é resultado da retomada da economia e porque mais pessoas estão conseguindo emprego.

Os recursos provenientes do desbloqueio deverão ser distribuídos nas próximas semanas e servirão para cobrir despesas e para o pagamento de obras em andamento. Dos R$ 7,5 bilhões, R$ 7,4 bilhões se destinam ao Poder Executivo, sendo R$ 593 milhões para o pagamento de emendas parlamentares impositivas individuais e de bancadas e R$ 6,8 bilhões para demais despesas de órgãos. Outros R$ 94 milhões serão destinados aos Poderes Legislativo, Judiciário, Ministério Público da União (MPU) e Defensoria Pública da União (DPU).

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