A equipe econômica do governo deve anunciar nesta sexta-feira, 19, o contingenciamento de cerca de R$ 25 bilhões no orçamento de 2016.

O governo informou na semana passada que o anúncio dos cortes ocorreria somente março, mas decidiu antecipar após o novo rebaixamento da nota de crédito soberano do Brasil pela agência Standard & Poor’s. No ano passado, o governo registrou corte de R$ 69,9 bilhões, e outros R$ 8,74 bilhões em julho.

Além do corte, a área econômica deve divulgar as linhas gerais da reforma fiscal, que fixa um teto para gastos públicos e uma banda de flutuação da meta fiscal. Também devem ser divulgadas medidas para tentar cumprir tecnicamente o superavit primário de 0,5% do PIB em 2016, mas a própria equipe econômica já prevê que o governo fechará o ano com deficit de 1%.

O Congresso Nacional aprovou o texto do Orçamento de 2016 estabelecendo uma meta de superávit primário (economia que o governo tem que fazer para pagar os juros da dívida) de 0,5% do PIB, o equivalente a R$ 30,5 bilhões para todo o setor público (governo, estados, municípios e estatais). A parte somente do governo é de R$ 24 bilhões, ou 0,4% do PIB, enquanto R$ 6,5 bilhões são a meta de estados e municípios (0,1% do PIB).

Do orçamento total, menos de 10% pode ser objeto da tesoura do governo, pois a maior parte dos gastos já está carimbada, como Saúde, Educação, Previdência e folha de pagamentos, entre outros.