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O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu decisões provisória (liminares) da Justiça que autorizaram a compra do medicamento “Elevidys”, avaliado em R$ 15 milhões para tratamento Distrofia Muscular de Duchenne.
O ministro atendeu a um pedido da União e vale até que seja concluída uma conciliação entre o laboratório responsável pelo medicamento e a União sobre o preço e as condições de aquisição do medicamento, que ainda depende de aval da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
A suspensão não atinge decisões tomadas em favor de crianças que estão prestes a completar 7 anos — que poderiam ser prejudicadas pela não aplicação imediata do medicamento, já que o pedido de registro feito pela empresa se dirige a pacientes na faixa etária de 4 a 7 anos.
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