Surge mais um desdobramento da Operação Sinal Fechado, decorrente da delação premiada. Na última segunda-feira (23), o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) apresentou denúncia contra Delevam Gutemberg Queiroz de Melo perante à Justiça.
O ex-secretário estadual adjunto de Infraestrutura e assessor da ex-governadora Wilma de Faria é acusado de participar do esquema fraudulento que Olímpio montou junto ao Departamento Estadual de Trânsito (Detran/RN). A acusação é de prática de corrupção passiva e formação de quadrilha.
A denúncia tramita na 3ª Vara Criminal da zona Sul de Natal e, segundo os promotores do Patrimônio Público, Delevam foi responsável por intermediar a assinatura de convênio entre o Detran/RN e o Instituto de Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas do RN (IRTDPJ/RN), de modo que todo contrato de financiamento de veículo com garantia real no Estado fosse obrigatoriamente registrado perante cartórios ligados ao instituto, com pagamento pelo registro por parte dos adquirentes dos automóveis.
O dinheiro proveniente do esquema, segundo George Olímpio, era rateado entre a governadora Wilma de Faria, Delevam Gutemberg e o filho da governadora, o advogado Lauro Maia. Na denúncia do Ministério Público consta que a repartição de receitas dava-se da seguinte forma: a cada contrato registrado, Wilma recebia R$ 15,00, enquanto Delevam e Lauro Maia dividiam o montante de R$ 3,00 por registro.
Na delação premiada, George Olímpio afirmou, ainda, que os valores eram entregues em mãos a Delevam para que este efetuasse o repasse à governadora e ao filho dela. “Eu entregava geralmente para Delevam. Eu entreguei para Lauro uma vez. Lauro e Delevam me diziam que para eles era três reais.” Com base no volume de registros feitos, George Olímpio calcula que tenha pago de propina cerca noventa mil reais.
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