Mesmo com decisão judicial e entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), a oferta de vagas na educação básica para a primeira infância ainda é uma realidade distante no Rio Grande do Norte. Números do Anuário Brasileiro da Educação Básica 2024 mostram que 113.818 crianças de 0 a 3 anos no Estado não frequentam a educação infantil, o que corresponde a 57,3% das crianças nessa faixa etária no Estado. Segundo o Anuário, o acesso às creches é realidade para 84.976 crianças.

A publicação do Anuário Brasileiro da Educação Básica reúne dados públicos sobre educação brasileira do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e do Ministério da Educação, além de análises das informações.

Na avaliação de gestores públicos e especialistas em educação, a explicação para mais da metade das crianças nessa faixa de idade fora da sala de aula tem a ver com uma série de fatores, entre eles o não interesse de parte dos pais em matricular crianças nessa faixa etária, que pode estar associada a uma questão cultural. No entanto, o principal fator elencado é a falta de vagas, em especial no setor público.

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