Uma pesquisa feita em presídios de todas as capitais brasileiras e regiões metropolitanas que recebem mães com filhos pequenos mostra que 65% das gestantes condenadas poderiam cumprir prisão domiciliar, por ter cometido crimes de menor poder ofensivo, como porte de drogas e pequenos furtos, e serem presas provisórias.

O estudo Saúde Materno-Infantil nos Presídios, feito pela Escola Nacional de Saúde Pública da Fiocruz entre fevereiro de 2012 a outubro de 2014, foi apresentado hoje (9) durante audiência pública conjunta das comissões de Defesa dos Direitos da Mulher e de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj).

Segundo a coordenadora da pesquisa, Maria do Carmo Leal, a lei garante que a mulher grávida não fique presa provisoriamente. “O próprio Estado brasileiro permite, já decidiu legalmente que essa mulher não deve ir para o presídio porque está grávida e é provisória. Mas elas são presas e estão lá.”