A Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Norte (Secult/RN) lançou nesta quarta-feira (8) o terceiro bloco de Editais da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB RN). As oportunidades de fomento são voltadas para projetos culturais em áreas como artes visuais, dança, música e teatro. Os interessados têm até o dia 27 de janeiro para inscrever seus projetos.

De acordo com a Secult/RN, serão contempladas 339 propostas, totalizando cerca de R$ 10 milhões em investimento. Os editais são realizados com recursos do Governo Federal, repassados pela Lei Complementar nº 14.399/2022 (Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura).

A Lei nº 14.399/2022 institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), baseada na parceria da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios com a sociedade civil no setor da cultura. Aliado a isso, a lei está fundamentada no respeito à diversidade, à democratização e à universalização do acesso à cultura no Brasil.

A PNAB objetiva, também, estruturar o sistema federativo de financiamento à cultura
mediante repasses da União aos Estados, Distrito Federal e Municípios de forma
contínua.

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