O valor das multas de trânsito no Brasil está congelado há mais de uma década. O Departamento Nacional de Trânsito e especialistas defendem uma atualização, para diminuir o número de infrações e aumentar a segurança nas ruas e estradas do país. Quando o Código de Trânsito Brasileiro foi criado, em 1997, as multas foram fixadas em UFIR, a Unidade Fiscal de Referência, para serem corrigidas mês a mês. Só que a UFIR foi extinta no ano 2000 e nunca foi estabelecido um novo indexador. E o valor das multas ficou congelado.
Para aumentar a punição para quem dirige depois de beber foi preciso aprovar uma lei que multiplica por dez o valor da multa gravíssima, que é de R$ 191. Mas a multa pra quem estacionar em local proibido, por exemplo, é de R$ 85, há 13 anos. A multa de trânsito mais alta do Brasil, hoje, é por dirigir embriagado: R$ 1.915, além de 7 pontos na carteira e suspensão por 12 meses do direito de dirigir.
Outro exemplo: ultrapassar sinal vermelho. Na Inglaterra, a multa varia de acordo com a gravidade da infração – de R$ 392 a R$ 3.929. Não usar o cinto de segurança: aqui, R$ 127. Na Inglaterra, de R$ 392 a R$ 1.964.
Um projeto que está no Congresso corrige o valor das multas e estabelece um novo indexador: o INPC. Mas o texto está há seis anos à espera de votação. Para Paulo César Marques, especialista em trânsito, a defasagem já chega a 85%. E é preciso recuperar o valor punitivo da multa.
Pelos cálculos do Denatran, com a correção dos valores, a multa mais cara do país, por dirigir embriagado, passaria dos atuais R$ 1.915 reais para R$ 4.500. E com valores tão altos, o número de infrações de trânsito, segundo o Denatran, cairia ainda mais.
