A senadora Damares Alves (Republicanos) afirmou que as condições em que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) está detido na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília, podem “apontar para a prática de tortura”. A declaração consta em documento encaminhado ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado, Damares informou que o pedido foi elaborado com base em relatos de familiares de Bolsonaro. No texto, ela descreve uma série de problemas estruturais na cela e apresenta um registro cronológico de um episódio de queda sofrido pelo ex-presidente no local.

Segundo a senadora, além das condições físicas da cela, teria havido “negligência no socorro médico imediato”, o que, na avaliação dela, pode caracterizar tratamento degradante. Entre os pontos citados estão o barulho constante do sistema de ar-condicionado, que funcionaria de forma contínua, relatos de alagamento da cela e a inadequação do espaço destinado ao banho de sol, somados ao estado de saúde debilitado de Bolsonaro.

Damares também comparou a situação do ex-presidente à de outros detentos que, segundo ela, obtiveram prisão domiciliar humanitária em circunstâncias semelhantes, citando o caso do ex-presidente Fernando Collor de Mello. Para a senadora, Bolsonaro deveria receber o mesmo benefício.