06 ago 2010
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Blog do Seridó
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Congelamento no FPM provoca atraso de salário

Pequenas prefeituras do interior do Rio Grande do Norte, que sobrevivem exclusivamente do repasse constitucional do Fundo de Participação dos Municípios, enfrentam dificuldades para pagar os salários dos servidores.

Os funcionários de prefeituras como Pedra Preta e Carnaúba dos Dantas ainda não receberam os salários de julho.

Segundo Benes Leocádio, presidente da Federação dos Municípios, a maioria das prefeituras se limitaram a pagar aos servidores educação e saúde, áreas que dispõem de receitas vinculadas, ou seja, que têm recursos advindos do governo Federal para o fim específico.

Ele disse também que os repasses do FPM são praticamente os mesmo desde 2008 enquanto as despesas dos municípios no mesmo período cresceu de 20 a 15%.

A dívida dos municípios com a previdência social já vem sendo descontada pelo governo Federal no ato do repasse, o que tem agravado o problema.

Em sinal de protesto, o prefeito Jackson Bezerra (PSB), percorrerá a pé os 167 quilômetros que separam Natal de Afonso Bezerra, município que administra, para alertar a sociedade e os políticos brasileiros da necessidade de aprovação de dois projetos que se encontram sob análise no Congresso Nacional.

Um é a redistribuição dos royalties e o outro a emenda 29, que fixa os percentuais mínimos a serem investidos anualmente em saúde pela União, estados e municípios.

Jackson Bezerra sairá da capital potiguar no próximo dia 10, às 8h30 e tem previsão de chegar à Afonso Bezerra no dia 13, por volta das 20h.

Com informações da Tribuna do Norte
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