29 nov 2022
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Blog do Seridó
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Com temor de desequilíbrio fiscal, governadores querem reunião com Lula para discutir arrecadação

Governadores eleitos e reeleitos assumirão os mandatos em janeiro do ano que vem em meio a uma série de dúvidas sobre os níveis de arrecadação e de despesas previstos para 2023. Um cenário que, segundo eles, pode colocar em risco serviços essenciais, sobretudo nas áreas da educação e saúde.

A principal incerteza diz respeito ao Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), tributo que garante a maior parte das receitas estaduais. No primeiro semestre deste ano, o Congresso Nacional aprovou dois projetos, sancionados pelo presidente Jair Bolsonaro, que alteraram a cobrança do ICMS. Um desses projetos, por exemplo, limitou as alíquotas que incidem sobre itens considerados essenciais, como combustíveis e energia elétrica.

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