04 ago 2010
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Blog do Seridó
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07:48min. 
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CNJ aposenta ministro do STJ acusado de vender sentenças

O ministro afastado do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Paulo Medina foi aposentado compulsoriamente ontem, por unanimidade, pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Ele é acusado de vender sentenças e de ter recebido cerca de R$ 1 milhão para beneficiar empresas do ramo do jogo com máquinas caça-níqueis.

O ministro foi aposentado com proventos proporcionais ao que recebia enquanto exerceu o cargo, de cerca de R$ 25 mil.

Essa é a primeira vez que o CNJ, que existe desde 2005, aposenta um ministro de tribunal superior, maior punição administrativa que um magistrado pode sofrer.

Segundo o relator do caso, ministro Gilson Dipp, as condutas do magistrado são incompatíveis com a função exercida.

Medina ainda responde a uma ação penal no Supremo Tribunal Federal (STF) pelo mesmo crime.

A última movimentação do processo, que está sob a relatoria do ministro Gilmar Mendes, data do último dia 29 de junho.

Se Medina for considerado culpado, pode receber pena de até 13 anos de reclusão e multa e, além disso, perde a aposentadoria.

Da Agência Brasil

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