Já está em vigor a Lei Federal nº 15.176/2026, que reconhece a fibromialgia como uma deficiência no Brasil. A nova legislação equipara pessoas diagnosticadas com a síndrome às Pessoas com Deficiência (PcD), desde que haja comprovação por meio de avaliação biopsicossocial realizada por equipe multiprofissional. Com a mudança, pacientes com fibromialgia passam a ter acesso […]