A praticamente duas semanas do recesso parlamentar, mil prefeitos movimentam Brasília nesta terça-feira (03/12). Com as malas cheias de pedidos para deputados e senadores, eles estão reunidos no auditório Petrônio Portela, no Senado. O ponto principal da mobilização é a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 188/129), enviada pelo governo ao Congresso, e que propõe […]
O site O Antagonista noticiou nesta segunda-feira, 2, que o ex-membro do Partido dos Trabalhadores Antônio Palocci citou a governadora Fátima Bezerra e a atual presidente do PT, Gleisi Hoffman, em delação premiada para a Polícia Federal. No documento, ao qual a revista Crusoé teve acesso, a PF diz que Palocci admite ter sido o responsável […]
As eleições suplementares para prefeito e vice-prefeito de Ceará-Mirim, na Grande Natal, e Alto do Rodrigues, interior do estado, vão acontecer neste domingo (1º), das 8h às 17h. De acordo com a Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte, ao todo, 62.360 eleitores vão às urnas para escolher os candidatos nas duas cidades. As novas […]
Especialistas começam nesta segunda-feira (25) a testar a urna eletrônica que será usada nas eleições municipais do ano que vem, em mais um Teste Público de Segurança (TPS), organizado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Estão inscritos três técnicos individuais e cinco equipes, que terão até sexta-feira (29) para tentar burlar o hardware ou o software da […]
O presidente Jair Bolsonaro assinou ontem a carta de desfiliação do PSL, partido pelo qual se elegeu em 2018. A ideia de Bolsonaro de criar uma legenda, no entanto, sofreu um revés no mesmo dia. O vice-procurador-geral Eleitoral, Humberto Jacques, em parecer ao Tribunal Superior Eleitoral, se manifestou contra a coleta de assinaturas digitais para […]
A governadora Fátima Bezerra esteve em Salvador nessa quarta-feira, 13, para se encontrar com o ex-presidente Lula e outros líderes do Partido dos Trabalhadores (PT). Estiveram presentes, também, o ex-candidato à Presidência da República pela sigla, Fernando Haddad, a presidente do partido, Gleisi Hoffmann, e os governadores Wellington Dias (PI) e Rui Costa (BA). A […]
Os desembargadores do Pleno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, à unanimidade de votos, julgaram improcedente o pedido de Revisão Criminal feito pelo ex-prefeito de São José do Campestre para modificar condenação crime fraude à licitação, que gerou pena de quatro anos e seis meses de detenção e pagamento de 30 dias-multa, […]
O prefeito Álvaro Dias será homenageado com a comenda e o troféu de Mecenas Potiguar, concedidos pela Academia Norte-rio-grandense de Letras para as personalidades, das áreas pública ou privada, que se destacam na proteção e incentivo à cultura local. A cerimônia está marcada para esta quinta-feira (14/11), data na qual a instituição comemora os 83 […]
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da Promotoria de Justiça de Nova Cruz, publicou no Diário Oficial do Estado uma recomendação para que o Presidente da Câmara de Vereadores do Município deflagre o processo de julgamento das Contas de Governo do ex-Prefeito Cid Arruda Câmara relativas ao exercício de 2014, […]
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) denunciou à Justiça o ex-prefeito de Macau, Kerginaldo Pinto do Nascimento, pelos crimes de peculato desvio. Além disso, também ajuizou uma ação civil pública por improbidade administrativa contra o ex-gestor. Em investigações, a 1ª Promotoria de Justiça da comarca constatou que nos meses de abril, maio, […]
O novo presidente nacional do MDB, Baleia Rossi, e o novo presidente do MDB-RN, Walter Alves, confirmaram presença no Encontro Estadual do MDB-RN e MDB Mulher, nesta quinta-feira (7), em Natal. O evento está marcado para 17h, no auditório do hotel Praiamar. Será a primeira visita de Baleia Rossi como presidente do MDB no Nordeste. […]
“É uma gratidão muito grande pelo reconhecimento do trabalho que Álvaro vem prestando para a cidade do Natal, que está conseguindo desempenhar com êxito essa função tão importante na nossa cidade. É gratificante, porque ele tem uma história de vida de trabalho, de luta, aqui nessa cidade começando desde novo quando veio para cá aos […]
A Câmara Municipal de Natal dá início nesta terça-feira (05) ao Fórum de Debates sobre o processo de revisão do Plano Diretor de Natal. A proposta consiste em reunir os 29 vereadores, especialistas e instituições envolvidas no processo para debater temáticas diversas, como aspectos conceituais e históricos do Plano Diretor, áreas especiais, planejamento, entre outros. […]
Um estudante universitário de Tecnologia da Informação foi sequestrado no final da tarde desta quinta-feira (31) no bairro Cidade da Esperança, na Zona Oeste de Natal, e obrigado a dirigir para dois bandidos durante dois assaltos. O caso foi registrado na Delegacia de Plantão da Zona Sul nesta noite. A vítima, que preferiu não se […]
O Movimento Democrático Brasileiro do Rio Grande do Norte (MDB-RN) e o núcleo da Mulher (MDB-Mulher) do partido realizam, no próximo dia 7 de novembro, a partir das 17h, no auditório do hotel Praiamar, o Encontro Estadual. O evento terá a participação do presidente nacional do partido, deputado federal Baleia Rossi, e filiação de novas […]
A Prefeitura de Natal entrou com a Ação Cível Originária 0807755-49.2019.8.20.000 no Tribunal de Justiça, na qual questiona a legalidade do confisco do ICMS feito pelo governo do RN, diminuindo o repasse para os municípios com o objetivo de beneficiar empresas instaladas no Rio Grande do Norte, através do chamado Proedi. O município entrou com […]
O deputado federal Walter Alves foi eleito presidente do Movimento Democrático Brasileiro no Rio Grande do Norte (MDB-RN). A eleição ocorreu na manhã de hoje (21), durante convenção estadual cartorial da legenda. No próximo dia 7 de novembro, o MDB-RN e MDB Mulher realizarão encontro estadual para filiação ao partido e apresentação de novos prefeitos […]
Por unanimidade, os 29 vereadores da cidade do Natal, aprovaram durante a Sessão Ordinária desta quarta-feira (16), a nota de repúdio feita pela Comissão de Saúde da Casa, que critica a possibilidade de fechamento do Hospital Estadual Dr. Ruy Pereira. A estrutura hospitalar atualmente é referência no Rio Grande do Norte em cirurgias vasculares e tratamento […]
A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Natal deu pareceres favoráveis a um Projeto de Lei do vereador Dagô, que trata sobre a criação de uma central de emprego para pessoas com deficiência no município de Natal e a outro do vereador Preto Aquino, que trata sobre a regulamentação dos […]
Em uma ação movida pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), a justiça potiguar condenou o ex-prefeito de Baraúna Aldivon Simão do Nascimento por ato de improbidade administrativa. O ex-gestor deixou de prestar contas da Prefeitura no ano de 2007 e, com isso, está proibido de contratar com o Poder Público ou receber […]
Nos dias 24 e 25 de outubro, Natal sediará o II Congresso de Direito Administrativo, evento que acontecerá no auditório da OAB/RN e vai contar com a participação de palestrantes de renome nacional, autores de reconhecidas obras jurídicas, como Ricardo Marcondes Martins e José Conti. A edição de 2019 irá apresentar o que existe de mais […]
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN, à unanimidade de votos, negou provimento, nesta quinta-feira (10/10), a um recurso do ex-prefeito de Jardim do Seridó, Patrício Joaquim de Medeiros Júnior, condenado em primeira instância pela prática de improbidade administrativa. A decisão manteve sentença da Vara Única de Jardim do Seridó em julgamento […]
O ex-governador e ex-senador do RN, José Agripino Maia teve seus bens bloqueados, numa ação que investiga improbidade e denúncia por desvio de aproximadamente R$ 600 mil de recursos federais em um esquema para nomeação de funcionário fantasma. Além do ex-senador, também tiveram seus bens bloqueados as pessoas de Raimundo Alves Maia Júnior (conhecido como […]
O Movimento Democrático Brasileiro (MDB) realizou, na manhã de hoje (6), no Centro de Eventos e Convenções do Brasil 21, em Brasília-DF, a Convenção Nacional do partido. Na ocasião, os integrantes da legenda elegeram, por aclamação, o deputado federal Baleia Rossi (MDB-SP), como novo presidente do partido. O diretório do MDB-RN participou da solenidade. O […]
O presidente estadual do MDB-RN, Garibaldi Alves, e o deputado federal Walter Alves, vice-presidente da legenda, participam amanhã (6), da Convenção Nacional do MDB. Ontem (4), eles participaram de um jantar oferecido pelo presidente da Câmara Federal, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para o futuro presidente nacional do MDB, deputado federal Baleira Rossi (MDB-SP). A Convenção será […]
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RN julgou recurso de Apelação movido pelo ex-prefeito de Severiano Melo, Silvestre Monteiro Martins, acusado pelo extravio de centenas de documentos públicos. Ele foi condenado em primeira instância a dois anos e nove meses de reclusão pela prática do crime de Extravio, sonegação ou inutilização de livro […]
Obedecendo o calendário eleitoral disponibilizado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a Justiça Eleitoral potiguar aprovou nessa terça-feira (24) a resolução n° 22 que disciplina a realização da eleição suplementar para os cargos de prefeito e vice-prefeito do município de Alto do Rodrigues/RN. Conforme a resolução, que entra em vigor nesta quarta-feira (25) após publicação no […]
O PT de São Paulo vai usar a escolha dos 82 candidatos a vereador que disputarão a eleição municipal do ano que vem para tentar atrair setores da esquerda afastados do partido devido à estrutura burocrática que ocupa todos os espaços da legenda. Na busca por mais jovens filiados e de ampliação do campo de […]
Quando a medida foi discutida no Congresso, argumentou-se que as coligações ajudavam a eleger, no Legislativo, partidos menores, que se juntavam às legendas mais fortes para conseguir pleitear um assento que, sozinhos, dificilmente obteriam. Outro argumento é que, quando um candidato tem uma votação muito expressiva, acaba por inflar o total de votos da coligação […]
Garantir mais recursos para os Estados e Municípios brasileiros. Esse é o principal objetivo do Projeto de Lei Complementar (PLC 209/2019) apresentado recentemente pelo deputado federal Walter Alves (MDB-RN). O projeto altera a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e prevê que renúncias de receita compensatórias sejam feitas apenas com recursos da União. “Sempre fui defensor […]
Cezar Bueno e Paulo Deola comandam há tempos a política municipal na pequena Bom Jesus do Sul, cidade de menos de 4 mil habitantes no sul no Paraná. Antigos aliados, eles se revezam no cargo de prefeito e vice desde 2005. No ano passado, Deola, ex-prefeito transformado em vice, se candidatou a deputado estadual pelo […]
A Delegacia Municipal de Macaíba divulgou, na manhã desta segunda-feira (02), imagens de Uilame Miranda dos Santos, 48 anos, foragido da Justiça pela prática dos crimes de tentativa de estupro e tentativas de feminicídios. Ele tentou cometer os crimes contra a enteada e companheira, no último dia 21 de agosto, por volta das 13h30, na […]
Durante uma fiscalização, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu 28 pássaros da fauna silvestre regional, na BR-226, em Triunfo Potiguar, região Oeste do estado. O caso aconteceu no final da tarde deste sábado (24). As aves foram encontradas presas em gaiolas dentro de um carro. Ao todo, foram resgatados 27 azulões e um golinha. Os […]
O Movimento Democrático Brasileiro no Rio Grande do Norte (MDB-RN) realizou na noite de ontem (24), a Convenção Estadual da Juventude (JMDB-RN), em Apodi, a 328 quilômetros de Natal. O evento reuniu milhares de pessoas e contou com as presenças do deputado federal Walter Alves (MDB-RN) e presidente estadual do PSDB, deputado estadual Ezequiel Ferreira. […]
A implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe) foi concluída nas zonas eleitorais da capital potiguar, conforme prazo estabelecido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Desde terça-feira (20), as cinco zonas de Natal estão recebendo apenas processos judiciais que tenham sido abertos eletronicamente. Já as zonas do interior do estado têm até o dia 24 de setembro […]
O prefeito em exercício do município de Patos, no Sertão paraibano, Sales Júnior (PRB), renunciou ao cargo nesta terça-feira (20). A carta renúncia foi protocolada durante a tarde na Câmara de Vereadores. Sales Júnior é o terceiro prefeito de Patos que passou pelo cargo desde a eleição municipal de 2016. Na carta de renúncia, Sales […]
Nesta semana, a chamada Lei Maria da Penha, legislação criada em 2006 que busca tornar mais rígido o combate à violência contra a mulher, completou 13 anos de implantação. Mesmo em meio a avanços como esse, agressões, dos mais diversos tipos, contra vítimas do sexo feminino, ainda são uma realidade no cenário brasileiro. Prova disso […]
O Projeto de Lei 2996/19 extingue a determinação contida na atual Lei Eleitoral (9.504/97) de que cada partido ou coligação reserve 30% de candidaturas femininas. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto mantém a previsão de no máximo 70% de candidaturas de um mesmo sexo, mas permite que as vagas restantes, se não forem […]
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) autorizou o deputado estadual coronel Luiz Azevedo a se desfiliar do Partido Social Liberal (PSL), legenda do presidente Jair Bolsonaro. A decisão foi a unanimidade na sessão desta quinta-feira (1º) da corte eleitoral potiguar. O desembargador Cornélio Alves foi o relator da petição e destacou […]
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE/RN), cassou nesta tarde (30) o mandato do deputado Sandro Pimentel (PSOL), acusado de captação ilícita de recursos financeiros na campanha eleitoral de 2018. A decisão foi por maioria de votos (5 a 2), com o voto de vistas do presidente da Corte, desembargador Glauber Rego, que […]
Um caminhão com placas de Caicó capotou na noite dessa segunda-feira, dia 22, na RN-086, Sítio Cacimba Velha, entre Jardim do Seridó e Parelhas. O veículo com placas NOH-0337 pertencente a Francisco Ronielo Silvano de Brito estava carregado com telhas. Um popular afirmou que o veículo seguia sentido Parelhas com um ocupante, o motorista, que […]
O governo federal liberou nesta quinta-feira (11), um dia após o plenário da Câmara aprovar o texto-base da reforma da Previdência e em meio à votação de sugestões de alterações da proposta (destaques), mais R$ 152,2 milhões em emendas parlamentares destinadas a ações de saúde nos municípios. Nos dois dias anteriores, R$ 1,5 bilhão já havia sido liberado através das […]
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (10), por 17 votos a 2, o projeto que tipifica o crime de caixa 2 eleitoral. Esta é uma das propostas que compõem o pacote anticrimedo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, que tramita no Congresso. O projeto era terminativo na CCJ, ou seja, […]
O Congresso pode mais que dobrar o valor do dinheiro do fundo eleitoral a ser gasto nas eleições municipais do ano que vem. São R$ 2 bilhões a mais, na comparação com as eleições de 2018. A previsão é que R$ 3,7 bilhões sejam destinados ao fundo eleitoral. No ano passado, 35 partidos receberam R$ 1,7 bilhão. […]
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai comprar cerca de 180 mil urnas eletrônicas para serem usadas nas eleições municipais do ano que vem, quando serão escolhidos novos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores. As novas urnas vão substituir as mais antigas, que entraram em funcionamento em 2006 e 2008. O custo da aquisição ainda não foi definido. […]
O ex-capitão Styvenson Valentim, que se notabilizou pela maneira implacável como conduziu a operação Lei Seca, chegou ao Senado Federal no surpreendente processo eleitoral de 2018, graças ao compromisso com a bandeira da segurança pública e do combate à criminalidade e à violência. Graças à superexposição e a uma mídia gratuita, a imagem de paladino […]
Em uma transmissão ao vivo no seu perfil no Instagram, o senador Styvenson Valentim (Podemos) fez duras críticas aos eleitores que o cobraram após ele ter votado pela derrubada do decreto de armas do presidente Jair Bolsonaro. “Quem não respeita a lei, quem anda na ilegalidade, quem é arbitrário, quem abusa da autoridade, por favor, […]
O processo da ex-presidente Dilma Rousseff na Comissão de Anistia, que estava previsto para ir a julgamento, foi retirado da pauta nesta quarta-feira (26) a pedido da relatora do caso, Any Ávila Assunção. A relatora pediu mais tempo devido à complexidade do caso, o que foi acatado prontamente pelo presidente da Comissão, João Henrique de […]
O juiz Vallisney de Oliveira, da 10ª Vara Federal de Brasília, rejeitou uma denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal contra o ex-ministro e ex-deputado Henrique Eduardo Alves (MDB-RN). De acordo com a denúncia, oferecida em 2017, Henrique Alves usou contas em paraísos fiscais para tentar “encobrir” recebimento de propina relacionada às obras do Porto Maravilha (RJ). O crime apontado […]
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou, por unanimidade, agravos regimentais do candidato Fernando Mineiro, da coligação “Do Lado Certo” (PT/PC do B/PHS), que buscava reassumir a cadeira na bancada federal do RN, após recursos impetrados pela coligação do deputado federal Beto Rosado (PP). Atualmente, Mineiro é secretário de Governo e Relações Institucionais no RN. Em […]
