O último fim de semana antes do encerramento do prazo para a realização de convenções partidárias registrou aglomerações em várias cidades do Rio Grande do Norte. Na maioria dos encontros que apresentaram os candidatos a prefeito e vereador nas eleições deste ano, as pessoas não cumpriam as recomendações de distanciamento social e de uso da […]
Em sessão extraordinária realizada na manhã desta segunda-feira (14), a Câmara de Mossoró aprovou a criação de mais duas vagas no Legislativo do município do Oeste potiguar. Com isso, o número de vereadores da cidade vai passar de 21 para 23. A mudança deverá valer nas eleições em novembro deste ano e a Casa já […]
O MDB-RN realizou ontem (13) convenções para oficializar as pré-candidaturas de prefeitos, vice-prefeitos e vereadores que vão disputar as Eleições 2020. O deputado federal e presidente da legenda, Walter Alves, participou dos encontros em Nova Cruz e Macaíba. Em Nova Cruz, a 93 quilômetros de Natal, o MDB participa da coligação “Pra Frente Nova Cruz”, […]
O vice-presidente Hamilton Mourão disse que gostaria de concorrer, novamente, numa chapa com Jair Bolsonaro nas eleições de 2022. A declaração foi dada no sábado (12.set.2020), em entrevista ao programa O Ponto, da CNN. “Estou trabalhando pra isso. Venho apoiando todas as iniciativas do presidente, venho procurando facilitar o caminho dele, sendo leal para todas as coisas que ele necessita […] Se […]
O prefeito de Natal e candidato a reeleição, Álvaro Dias (PSDB), fez questão de ressaltar as ações desenvolvidas na capital potiguar para amenizar e combater o Covid-19. Em seu discurso, durante a convenção que aconteceu na tarde deste sábado (12), o gestor ainda pediu um minuto de silêncio para as vítimas do Coronavírus. Além disso, […]
A convenção do PSDB para fechamento das chapas majoritária e proporcional às eleições de 15 de novembro ocorreu na tarde deste sábado (12), mas já anunciou o mote da campanha eleitoral do candidato do partido à reeleição, o prefeito Álvaro Dias, com o “slogan” político “Avança Natal”, que contará com dez partidos. Além do PDT, […]
Com informações de Heitor Gregório – O PDT realizou sua convenção em Natal na manhã desta sexta-feira (11), na Câmara Municipal de Natal. Foi oficializada a indicação do nome de Aila Cortez para ser vice do prefeito Álvaro Dias (PSDB) na disputa pela reeleição. Além dos candidatos ao Legislativo. Presidente estadual do partido, o ex-prefeito […]
O ex-prefeito de Caicó, Roberto Germano (PSC), foi anunciado como pré-candidato a vice-prefeito do pré-candidato a prefeito, Arthur Maynard (PSB). O Anúncio foi feito na noite desta sexta-feira (11), durante a convenção do PSB, que aconteceu no auditório da Câmara de Vereadores. O nome do ex-prefeito já tinha sido especulado nas rodas de conversa e […]
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski determinou nesta quinta-feira (10) que valerá, já nas eleições deste ano, a divisão proporcional de recursos e propaganda eleitoral entre candidatos negros e brancos. Em agosto, por seis votos a um, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou a divisão proporcional das verbas de campanha e propaganda em rádio e TV – […]
O prefeito Álvaro Dias terá sua candidatura à reeleição homologada no próximo sábado (12). A convenção do PSDB em Natal será realizada das 14 às 18 horas, com transmissão ao vivo por três plataformas digitais: Facebook, Instagram e YouTube. Além de formalizar o projeto da reeleição de Álvaro Dias, o PSDB vai confirmar a aliança […]
Já estão disponíveis no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) os limites de gastos que os candidatos aos cargos de prefeito e vereador deverão respeitar, em suas respectivas campanhas, para concorrer nas Eleições Municipais de 2020, atendendo ao que determina a Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997). Os limites podem ser consultados neste link e, em breve, […]
O Solidariedade foi o primeiro partido de Caicó-RN a realizar uma convenção virtual. O encontro dos filiados aconteceu na manhã dessa segunda-feira, 7 de setembro, pela plataforma Google Meet e homologou as candidaturas de Diego Vale a prefeito de Caicó e de Vilma Medeiros a vice-prefeita. “O Solidariedade foi o primeiro partido a lançar uma […]
Com informações do Blog do Marcos Dantas – Se as eleições fossem hoje o médico Dr. Tadeu seria eleito prefeito de Caicó. Pelo menos é o que aponta a pesquisa realizada pelo Instituto Agorasei, no 01 de setembro deste ano, com 450 entrevistados na zona urbana e rural da cidade. No quesito espontâneo quando não […]
O PROS realizará no próximo sábado (05), em Serra Negra do Norte, a convenção para homologar os nomes de Acácio Brito e Jarbas Faria para prefeito e vice-prefeito do município. O ato partidário acontecerá na Chácara Nova Vida, restrito para os convencionais em virtude das restrições da pandemia. Porém, contará com transmissão ao vivo pelo […]
O Movimento Democrático Brasileiro no Rio Grande do Norte (MDB-RN) vai realizar, na próxima sexta-feira (4), a partir das 11h, um treinamento virtual com os pré-candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereadores do partido. O encontro será através da plataforma Google Meet e contará com a participação do presidente estadual da legenda, deputado federal Walter Alves. […]
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, reafirmou ontem (28) que jamais foi constatada qualquer fraude nas eleições realizadas por meio de votação na urna eletrônica. A declaração foi dada após a divulgação do resultado do teste público de segurança do equipamento. De acordo com o tribunal, dos 13 planos de […]
O deputado federal Walter Alves (MDB-RN) encaminhou hoje (25) para o Ministério de Minas e Energias (MME) um requerimento solicitando explicações sobre o anúncio de venda de todos os ativos da Petrobras no Rio Grande do Norte. Para o deputado, a saída da empresa é uma agressão inaceitável aos potiguares. “A notícia, sem a apresentação […]
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva admitiu nesta quinta-feira, 20, que o PT pode não lançar candidato à Presidência em 2022 desde que outro partido de oposição apresente um nome com melhor desempenho nas pesquisas de opinião. A declaração de Lula foi recebida positivamente, mas com cautela por líderes de outras siglas da esquerda. Já no próprio PT a possibilidade de […]
Servidores públicos que quiserem se candidatar nas eleições municipais têm até amanhã para se afastar de seus cargos, de acordo com o calendário eleitoral que passou a valer com o adiamento do pleito. Este sábado, 15, marca a data-limite de desincompatibilização de postos como policial militar, professor de escola pública ou auxiliar de enfermagem, a […]
O Rio Grande do Norte tem 2.447.178 eleitores aptos a votar nos seus candidatos a prefeito e vereador nas eleições municipais do dia 15 de novembro, nos 167 municípios potiguares. O número representa um crescimento de 1,65% em relação à eleição passada. Natal e Mossoró concentram os maiores eleitorados do estado. A capital tem 560.929 […]
A Justiça Eleitoral pretende ser mais rígida com partidos que fraudam candidaturas femininas para cumprir a determinação de que 30% dos concorrentes a vagas no Legislativo sejam mulheres. As eleições de novembro deste ano serão as primeiras em que estará valendo uma resolução que permite ao juiz derrubar uma lista inteira de candidatos a vereador […]
Nesta sexta-feira (24), o prefeito de Caicó, Robson de Araújo (Batata) concedeu entrevista na 106 FM, no programa A HORA DO POVO, apresentado pelo radialista Luciano Vale, onde avaliou uma reunião política com integrantes do PDT em Caicó, entre eles, os vereadores José Rangel e Maria Cleide e deixou transparecer que não está descartado o […]
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, a lei que obriga o uso de máscaras em espaços públicos, transportes públicos como táxis, carros de aplicativos, ônibus, aeronaves e embarcações fretadas. A sanção foi publicada na madrugada desta sexta-feira (3) no Diário Oficial da União. Bolsonaro vetou, porém, a obrigatoriedade do uso de máscaras em órgãos e entidades […]
O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) expediu a nota técnica 005/2020, com orientações acerca da suspensão de prazos de validade de concursos públicos durante a pandemia do coronavírus. No âmbito federal, a Lei Complementar 173/2020 suspendeu a contagem de concursos já homologados até o dia 20 de março. Em relação aos Estados e municípios, […]
A Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte condenou a vereadora Juliana Braga, de Goianinha, ao pagamento de R$ 5 mil em multa por realizar propaganda eleitoral fora do prazo legal, nos termos do artigo 36, parágrafo 3º, da Lei das Eleições. A sentença foi proferida pelo juiz da 9ª Zona Eleitoral, Witemburgo Gonçalves de […]
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN manteve condenação do ex-prefeito de Ipanguaçu, João de Deus Barbosa Filho, por improbidade administrativa em razão de contratação em desvio de função, na qual servidores comissionados com cargos de Chefe de Divisão estavam prestando serviço de motorista. Conforme consta no processo, a sentença originária da […]
Com o objetivo de garantir mais tranquilidade às famílias natalenses durante a pandemia do coronavírus, os vereadores de Natal aprovaram, durante a Sessão Ordinária virtual desta terça-feira (26), em regime de urgência, o projeto de Lei N° 109/2020 que garante a suspensão dos cortes de água e luz durante 120 dias na capital potiguar. A […]
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), informou nesta terça-feira (19) que será criada uma comissão mista, composta por deputados e senadores, para avaliar a possibilidade de adiamento das eleições municipais deste ano sem a prorrogação de mandato de prefeitos e vereadores. “O presidente [do Congresso Nacional, senador] Davi Alcolumbre [DEM-AP] vai construir […]
O Senado aprovou hoje (13) a Medida Provisória (MP) 909/19, que extingue o Fundo de Reservas Monetárias (FRM), administrado pelo Banco Central (BC). Os senadores aprovaram a transferência dos recursos para o combate ao novo coronavírus (covid-19). O valor estimado do FRM é de R$ 8,6 bilhões. Essas cifras deverão ser usadas por estados e […]
O HD com o registro audiovisual da reunião ministerial realizada no Palácio do Planalto no dia 22 de abril foi entregue nesta segunda-feira (11), conforme determinação do ministro Celso de Mello, relator do Inquérito (INQ) 4831, à Polícia Federal, para que as partes indicadas pelo ministro tenham acesso à gravação, em exibição única. O inquérito […]
O Ministério Público Eleitoral obteve uma nova liminar contra propaganda antecipada ilegal por parte de pré-candidatos envolvidos com a distribuição indevida de materiais de combate à covid-19 no Rio Grande do Norte. Neste caso, a prefeita de Alexandria (PSD), Jeane Carlina Saraiva e Ferreira de Souza, vinha distribuindo pessoalmente kits contendo máscaras, álcool em gel […]
O Grupo de Apoio às Metas do CNJ condenou o ex-prefeito do Município de Severiano Melo, Silvestre Monteiro Martins, por improbidade administrativa consistente em prejuízo ao erário e violação de princípios da administração pública, por ter fraudado contratação objeto de licitação tipo Convite para construção de unidade básica de saúde. Ele também foi condenado pelo […]
Os vereadores de Natal aprovaram nesta terça-feira (31), em sessão extraordinária com sistema de votação remota, o Decreto de Estado de Calamidade Pública, encaminhado pelo Executivo Municipal, em razão da pandemia internacional ocasionada pela infecção humana pelo novo Coronavírus (Covid-19). Também foi aprovada a criação de cargos efetivos para a área da saúde municipal, de […]
As propostas legislativas de adiamento das eleições municipais de 2020 para 2022, devido à pandemia de coronavírus, têm ganhado força entre senadores. Um deles é o líder do PSL, senador Major Olimpio (PSL-SP), que defende a unificação dos pleitos federais, estaduais e municipais, evitando-se os gastos com as campanhas eleitorais deste ano. A economia esperada, […]
O presidente da República, Jair Bolsonaro, ajuizou Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 663 no Supremo Tribunal Federal (STF) com pedido de concessão de medida cautelar para que sejam prorrogados os prazos de validade das Medidas Provisórias (Mps) em tramitação no Congresso Nacional, em razão do estado de calamidade pública em que o país […]
O prefeito de Natal, Álvaro Dias, é o mais novo filiado do PSDB no Rio Grande do Norte. O gestor se reuniu com o presidente estadual da legenda, deputado Ezequiel Ferreira, nesta terça-feira (17), na sede da legenda, no bairro do Tirol, em Natal quando assinou a ficha de filiação. Participaram do ato de filiação […]
Os vereadores que neste ano pretendam disputar a eleição para o mesmo cargo ou o de prefeito podem, a partir de 5 de março, mudar de partido sem sofrer punições. O prazo vai até 3 de abril, seis meses antes do pleito. É a chamada janela partidária. A Resolução nº 23.606/2019, expedida pelo Tribunal Superior […]
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), acolheu pedido do PSL para suspender 12 deputados das funções partidárias pelo período de um ano. A decisão foi publicada na edição desta quarta-feira (3) do “Diário Oficial da Câmara”. Desde o ano passado, o PSL vive uma crise interna que opõe, de um lado, uma ala ligada […]
Na sessão extraordinária da manhã desta quarta-feira (4), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STJ) julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5920, que questionava dispositivo da Minirreforma Eleitoral (Lei 13.165/2015) o qual estipulou o limite mínimo de votação individual de 10% do quociente eleitoral para preenchimento das vagas nas eleições proporcionais. A decisão […]
Em ano eleitoral, centenas de cidades brasileiras estão próximas do colapso financeiro. Um levantamento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) revela que 229 prefeitos devem decretar calamidade nas contas públicas em 2020. O número esperado para este ano é bem maior do que o observado em 2019, quando 69 prefeituras emitiram esse tipo de decreto. Na prática, […]
Em solenidade bastante concorrida, o prefeito de Natal, Álvaro Dias, realizou, nessa terça-feira (18/02), a leitura anual da mensagem do Poder Executivo, em ato que marcou a abertura dos trabalhos do quarto ano da 18ª legislatura da Câmara Municipal de Natal. Na oportunidade, o chefe do executivo municipal fez um balanço sobre as ações, projetos […]
Foram publicadas no Diário Oficial da União de hoje (29) duas portarias que mudam o comando do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Uma delas exonerando do cargo de presidente Renato Rodrigues Vieira; e a outra nomeando Leonardo Rolim, até então secretário de Previdência, para o cargo. A substituição foi anunciada ontem (28) pelo secretário especial de […]
Por cinco votos a dois, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) afastou a cassação de diplomas e perda de mandatos do prefeito e da vice-prefeita de Guamaré, Francisco Adriano Holanda Diógenes e Iracema Maria Morais da Silveira. A Corte Regional deu provimento aos recursos apresentados pela defesa chapa, que havia sido […]
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN, à unanimidade de votos, negou um recurso interposto por José Borges Segundo, ex-prefeito de São José de Campestre, contra a sentença da Vara Única daquela Comarca que o condenou pela prática de Improbidade Administrativa – por ter realizado contratação de pessoal sem a realização de […]
Conforme havia anunciado, o prefeito de Natal, Álvaro Dias, instalou, nessa segunda-feira (27/01), um gabinete na zona Norte. A partir de agora, pelo menos uma vez na semana, o chefe do executivo vai atender as demandas da população e despachar com os secretários na sala montada nas dependências no Ginásio Nélio Dias, no Gramoré. No primeiro […]
Com o objetivo de reunir, em um só espaço, todos os conteúdos produzidos para rebater informações falsas sobre a Justiça Eleitoral e as eleições, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou a página “Fato ou Boato?”, com foco nas Eleições Municipais de 2020. O site é uma atualização da antiga página “Esclarecimentos sobre Notícias Falsas”, criada […]
O Poder Legislativo do Rio Grande do Norte atenderá o pedido de convocação extraordinária feita pelo Governo do Estado através de documento protocolado na tarde desta segunda-feira (23). A confirmação foi feita pelo presente da Assembleia, Ezequiel Ferreira (PSDB), que publica a convocação para os próximos dias 26 e 27 de dezembro. A mensagem 056/2019 […]
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou na noite desta quarta-feira (18) uma resolução que prevê a punição ao partido ou ao candidato que disseminar conteúdo falso nas eleições municipais do ano que vem. A norma foi incluída nas regras sobre registro e propaganda eleitoral. Segundo a regra aprovada nesta quarta-feira, o partido ou o candidato tem obrigação […]
A nova Escola de Jovens Líderes do Seridó é itinerante. O primeiro módulo aconteceu no dia 23 de novembro, em Acari, e o próximo encontro de formação acontecerá nesse domingo (15), em São João do Sabugi. São João do Sabugi é uma das cidades com maior representação na nova escola de lideranças. Os jovens se […]
O presidente do PSDB, Bruno Araújo, disse neste sábado (7), que o partido não abre mão de candidato próprio à Presidência da República em 2022. Ele disse ainda que o PSDB “continua sendo um partido com alternativas” e vai lutar para retomar protagonismo no campo de centro da política. Como mostrou o jornal O Estado […]
