Os números são preocupantes e são considerados uma vergonha nacional para muitos. Existem atualmente no Brasil mais de 2,5 milhões de crianças trabalhando ilegalmente, seja para outros ou para garantir seu próprio sustento. A legislação considera 16 anos como idade mínima para entrada no mercado de trabalho, no entanto, crianças a partir dos 5 anos de idade são obrigadas a trabalhar para sobreviver.

Combater o trabalho infantil com ações que desestimulem o acesso precoce dessas crianças, em situação de vulnerabilidade, ao mercado de trabalho é responsabilidade de todos. Na Justiça do Trabalho, essa luta diária vem sendo travada pelo Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem, ação desenvolvida pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho e pelos TRTs de todo país.

Instituições como o Ministério Público do Trabalho, o Ministério do Trabalho e Emprego e muitas empresas apoiam e participam dessa iniciativa, como é o caso da Destaque Promoções, que promove anualmente o Carnatal.

Termo de parceria firmado nesta sexta-feira (1) entre a presidente do TRT-RN, desembargadora Auxiliadora Rodrigues, o procurador do trabalho Xisto Tiago de Medeiros Neto e o diretor da Destaque, Ricardo Fernandes Bezerra selou essa parceria.

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