O STF (Supremo Tribunal Federal) enviou hoje um projeto de lei ao Congresso pedindo um reajuste de 14,79% nos salários dos ministros, que passaria a valer a partir de janeiro de 2011.
O projeto foi entregue ao presidente da Câmara, Michel Temer.
Se o aumento for dado, o teto do poder público brasileiro passará dos atuais R$ 26.723 para um salário mensal de R$ 30.675.
O pedido só deverá ser analisado pelos congressistas no ano que vem, já que dificilmente haverá quorum neste ano devido às eleições.
Tal aumento, se ocorrer, terá impacto em toda a União.
Segundo cálculos feitos pelo Supremo, somente no Poder Judiciário o reajuste teria um impacto de R$ 450 milhões no Orçamento de 2011.
O último reajuste que os ministros receberam foi aprovado pelo Congresso em 2009.
Eles haviam pedido, ainda na gestão da então presidente Ellen Gracie (2006-2008), aumento de 14%, levando-se em conta os índices da inflação de 2007 e 2008.
Receberam, porém, incremento de 9%, que foi pago duas parcelas, agosto de 2009 e janeiro deste ano.
Este novo projeto tem a intenção de repor as perdas ocorridas por conta da inflação do ano passado e a previsão de perda para este ano.
Soma-se a isso a diferença entre o que foi pedido no último projeto e o que foi realmente dado.
Como base de cálculo, o Supremo utilizou o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo).
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