Deputados dos Estados Unidos aprovaram um projeto que busca barrar a entrada ou deportar autoridades estrangeiras acusadas de promover censura contra cidadãos estadunidenses em território norte-americano. A medida, que avançou nesta quarta-feira (26), pode barrar a entrada do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, no país governado por Donald Trump.

Apresentada pelos deputados Darrell Issa e Maria Salazar, do Partido Republicano, a lei denominada “No Censors on our Shores Act” (Lei Sem Censores em Nossas Fronteiras) foi aceita pelo Comitê do Judiciário. O projeto ainda precisa passar pelo plenário da Câmara dos EUA e pelo Senado e, caso aprovado, ainda deve ser sancionado pela Casa Branca.

O objetivo do projeto é tornar “qualquer funcionário de governo estrangeiro que se envolve em censurar a forma de expressão americana” em pessoas “inadmissíveis” e passíveis de deportação nos EUA. Quando o texto foi enviado ao legislativo norte-americano, em setembro de 2024, Moraes foi citado pelos parlamentares como um exemplo de “violação”. Salazar, que se reuniu nas últimas semanas com Eduardo Bolsonaro (PL) no Brasil, chegou a classificar o ministro brasileiro como “a vanguarda de um ataque internacional à liberdade de expressão”.

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