
A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (3) um projeto que tira do teto de gastos despesas de até R$ 5 bilhões com defesa nacional de 2026 a 2031 e abre espaço de R$3 bilhões no Orçamento de 2025. O texto vai à sanção.
A proposta, apresentada pelo senador Carlos Portinho (PL-RJ), também exclui os projetos estratégicos em defesa nacional do cômputo da meta de resultado primário (receitas menos gastos). O texto foi aprovado com o apoio de governistas, já que o espaço fiscal extra dá margem para mais gastos do governo. Apenas o partido Novo contestou o projeto.
“Novamente a gente está tentando ter uma boa intenção e elenca uma prioridade da forma errada. Aqui de novo a gente está falando de orçamento paralelo, contabilidade criativa. Aqui de novo estamos falando de perder credibilidade do Orçamento. Está furando o arcabouço”, afirmou a deputada Adriana Ventura (Novo-SP).