Sessão CMN 06.12.17 - Foto ELPÍDIO JÚNIOR (2)

A Prefeitura de Natal terá previsão de receita de R$ 2,7 bilhões para o próximo ano, conforme o projeto de lei para o Orçamento Municipal aprovado, nesta quarta-feira (06), pela Câmara de Vereadores da capital potiguar. A matéria teve 245 emendas aprovadas, das 256 apresentadas. A proposta do Executivo para a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2018 começou a ser votada em segunda discussão na última terça-feira (05).

De acordo com a equipe técnica da Prefeitura, com base na inflação do período, houve um incremento de 8,18% no orçamento em relação ao ano anterior. As maiores despesas previstas ficam com pessoal, encargos sociais, saúde e educação. O projeto ainda prevê que o Executivo poderá abrir créditos suplementares de até 9% do total da receita autorizada, para atender demandas não computadas ou insuficientemente dotadas na LOA.

Neste segundo e último dia de votação da peça orçamentária, o destaque ficou por conta da aprovação de uma emenda da Comissão de Educação, consensualizada em plenária, que reserva recursos para o pagamento de serviços contábeis das unidades escolares e CMEIs. “Cerca de 58% dos repasses foram gastos com contabilidade, ou seja, elaboração das prestações de contas. Então, essa emenda ajuda as escolas a se livrarem de uma carga muito pesada”, explicou a vereadora Eleika Bezerra (PSL).