16 mar 2012
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Blog do Seridó
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18:20min. 
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Bares construídos na calçada de escola em Caicó são demolidos

Sidney Silva Informa que dois bares que foram construídos há décadas no Bairro Barra Nova, zona oeste de Caicó, e que infringia a lei de acessibilidade, pois ocupam a calçada da Escola Estadual Manoel Fernandes Jorge, começou a ser removido esta semana.

A determinação foi do Ministério Público, que têm um trabalho intenso no combate a ocupação de calçadas por bares, barracas, e coisas do gênero. Com a recomendação do MP informando que era preciso fazer a retirada dos bares, a Prefeitura de Caicó, deixou de expedir o alvará de funcionamento. Com isso, os donos passaram a ocupar os espaços de forma indevida. É bom lembrar que no passado, em outras administrações os alvarás de funcionamento eram concedidos sem nenhum questionamento sobre aonde seria montado o estabelecimento comercial.

O caso dos dois bares instalados na calçada da escola Manoel Fernandes Jorge era mais grave porque o dono os fez usando a parede do muro do estabelecimento de ensino. Além disso, toda sexta-feira, era comum acontecerem festas no local. Denúncias chegaram ao Ministério Público que era comum se ver alunos no horário do intervalo no bar bebendo para depois voltar à sala de aula.

O promotor Vicente Elísio de Oliveira Neto, propositor da recomendação, disse hoje que este é um marco na história de Caicó, haja vista a luta que durou anos a fim de retirar os bares daquele local. “Nós entendemos que aquilo era uma afronta a lei de acessibilidade e por isso encampamos essa batalha que agora tem seus primeiros passos sendo dado. Em breve outros estabelecimentos similares devem ser retirados em outros bairros de Caicó“, afirma.

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