11 jan 2015
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Blog do Seridó
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Atenção: Chupetas e mamadeiras customizadas podem ser perigosas para as crianças

 Chupetas e mamadeiras com cristais ou outras aplicações podem encher os olhos de algumas mães. Porém, elas podem representar riscos para as crianças, já que as pecinhas podem se soltar durante o uso ou manuseio e acabar engolidas, podendo causar engasgo ou sufocamento, segundo o Inmetro.

O instituto lembra que mamadeiras e chupetas são regulamentados pela Autarquia em conjunto com a Anvisa. E que, por isso, precisam atender a algumas normas e ser aprovados na avaliação de conformidade para, só depois, serem vendidos.

Como a customização é entendida como uma alteração do produto, é necessário que eles passem por outra avaliação após a adição dos enfeites. De acordo com o Inmetro, a nova análise é independente da que foi feita para o produto “original”, aquele que foi usado como base da customização.

Comercializar produtos que são regulamentados sem a certificação ou registro – esteja ele customizado ou não – é uma irregularidade com punições previstas em lei. E o fornecedor do produto customizado não certificado também pode sofrer penalidades, entre as quais estão o pagamento de multas e até a apreensão do material.

Os fornecedores que quiserem obter certificação para os produtos podem ver o regulamento no site do Instituto.

O instituto também chama a atenção para a possível toxicidade dos materiais usados na customização e informou que está estudando “medidas para o controle do problema, incluindo, eventualmente, a determinação da proibição da customização de produtos de uso infantil, especialmente aqueles que são levados à boca”.

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