09 mar 2013
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Blog do Seridó
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Assembleia Legislativa aprova reajuste para desembargadores, juízes estaduais, promotores, conselheiros do TCE e procuradores da Assembleia Legislativa

A Assembleia Legislativa aprovou o reajuste salarial de 5%, retroativo a janeiro deste ano, para desembargadores, juízes estaduais, promotores, conselheiros do Tribunal de Contas do Estado e procuradores da Assembleia Legislativa. O reajuste é no mesmo percentual do que foi aplicado aos salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), que passaram a receber R$ 28 mil.

O projeto de lei apreciado ontem fixa também os percentuais de reajuste para os próximo dois anos, como no padrão adotado para o STF. Serão aplicados 5% em janeiro de 2014 e outros 5% no mesmo mês de 2015.

Com o reajuste o salário do desembargador do Tribunal de Justiça, procurador do Ministério Público, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado e procurador da Assembleia Legislativa passa a ser de R$ 25.270,00 Essas carreiras recebem 90,25% do subsídio pago ao ministro do STF.

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