O Rio Grande do Norte vai decretar estado de emergência nas próximas semanas por conta do agravamento dos efeitos da seca. O decreto está em análise jurídica na PGE e, segundo o secretário Paulo Varella, será assinado pela governadora Fátima Bezerra nas próximas semanas.

A situação de emergência chega ao Estado após o anúncio de várias obras na área de infraestrutura hídrica, que não foram suficientes para evitar que os municípios do interior sofressem com a estiagem. Apesar de o Governo do RN sustentar que a seca no semiárido é algo natural, especialistas defendem que a situação seria evitável e expõe um problema de décadas de inércia no planejamento das obras.

Um decreto de emergência é um ato oficial do governo que reconhece que determinada região está passando por uma situação grave. No caso da seca no RN, o decreto de emergência tem como principais objetivos reconhecer a gravidade da situação, agilizar procedimentos burocráticos e facilitar acesso a recursos federais. Dados mostram que a maior parte dos municípios do RN convive atualmente com seca grave ou moderada.

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