A Secretaria de Educação recebe certificados de grande parte das escolas do RN: escolas estaduais ativas e inativas, escolas particulares, institutos federais, escolas técnicas e profissionalizantes, cursos de especialização e qualquer outro curso que tenha mais de 40h de carga horária. Todas as escolas que são abertas no Estado devem realizar seu registro na SEEC.

Os municípios que têm sistema próprio de autonomia pedagógica podem homologar os certificados das escolas municipais e de educação infantil, como explica Maria Auxiliadora da Cunha Albano, coordenadora de Organização e Inspeção Escolar: “São poucos os municípios que têm esse sistema, para os que ainda não tem, os certificados são enviados para a SEEC, o que aumenta a demanda e o tempo para entrega.” Natal, Mossoró, Parnamirim e Caraúbas são as cidades que já atendem seus sistemas de ensino.

A média diária de atendimento é de 120 pedidos de homologação por dia, intensificando em determinados períodos do ano, como relata a chefe do Grupo de Registro Escolar, Maria Eutália de Oliveira: “Quando são divulgados os resultados do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) essa média chega a 200 atendimentos por dia”.