A Prefeitura de Caicó informa à população que, a partir da próxima segunda-feira (28), estará fiscalizando a regularidade fiscal dos contribuintes que exerçam atividades que constituam tributos como: taxa de licença para utilização de meios de publicidade (como placas, outdoor e faixas), taxa de licença pela ocupação de áreas públicas (qualquer local público, inclusive no Complexo Turístico Ilha de Sant’Ana), além de taxa de serviços diversos (retiradas de entulhos ou metralhas).

Os contribuintes que estejam em débito com os tributos municipais, queiram se dirigir a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, na Rua Felipe Guerra, (em frente à Câmara Municipal), para regularizar sua pendência, sob pena de aplicação de multas e penalidades previstas para cada caso.

Já os contribuintes que não atendem os requisitos legais necessários para regularizar sua situação, devem DESOCUPAR IMEDIATAMENTE os espaços públicos ocupados irregularmente, retirando quaisquer meios de publicidade, equipamentos e materiais utilizados como meio de comercialização de quaisquer produtos e/ou mercadorias.

MARLEIDE CARVALHO DE MACEDO – Secretaria Mun. de Tributação e Finanças

JOSÉ TEIXEIRA FILHO – Secretário Mun. Interino da Infraestrutura e Serviços Urbanos