O Estatuto da Juventude, que estabelece direitos para jovens entre 15 e 29 anos, recebeu vetos ao ser sancionado hoje (5) pela presidenta Dilma Rousseff.
O primeiro veto, previa meia passagem em transporte interestadual para todos os estudantes jovens, independentemente da finalidade da viagem.
A pre
sidenta vetou também o segundo parágrafo do Artigo 45º do Estatuto, que se refere aos recursos extraorçamentários necessários ao funcionamento do Conselho de Juventude, criado pela nova legislação para ouvir os jovens.
Para União Nacional dos Estudantes (UNE) e o Conselho Nacional da Juventude, a aprovação do Estatuto, mesmo com os dois itens vetados é uma vitória conquistada depois de quase dez anos de tramitação no Congresso Nacional. As entidades destacaram a importância da “voz das ruas” para a valorização da juventude.
