17 fev 2025
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Blog do Seridó
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Três deputados do RN assinam PEC para instituir semipresidencialismo

Três deputados do Rio Grande do Norte assinaram uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que institui o semipresidencialismo e o voto distrital misto no Brasil. Se aprovado ainda neste ano, o semipresidencialismo só passaria a valer a partir das eleições de 2030. Já o voto distrito misto entraria em vigor nas eleições de 2026.

Dos oito deputados potiguares, assinam o texto: Benes Leocádio (União), General Girão (PL) e Robinson Faria (PL). Ao todo, a PEC já tem 179 assinaturas. O texto é de autoria do deputado Luiz Carlos Hauly (Podemos-PR) e começou a ser discutido nas últimas semanas na Câmara dos Deputados.

No semipresidencialismo, o presidente eleito pelo voto popular direto divide o poder com um primeiro-ministro nomeado por ele, ouvido os partidos com maiores representações na Câmara. De acordo com a proposta, o primeiro-ministro será nomeado dentre os integrantes do Congresso Nacional maiores de 35 anos.

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