Ontem, feriado de 7 de setembro, uma equipe de fiscalização do TRE apreendeu cinco bandeiras do deputado federal e candidato à reeleição Henrique Eduardo Alves (Coligação Por um Rio Grande do Norte Melhor).
A ação foi motivada por uma denúncia anônima de que bandeiras estariam afixadas no canteiro central da Av. Engenheiro Roberto Freire, em Natal.
Ao chegarem ao local, os fiscais constataram que a propaganda era irregular e fizeram a apreensão das bandeiras.
A legislação eleitoral estabelece a proibição de propaganda eleitoral em jardins públicos.
O material foi apreendido e levado para o depósito do cartório da 3ª Zona Eleitoral, em Natal.
A fixação das bandeiras em locais públicos fere com o artigo 11, caput, e § 3º, da Resolução nº 23.191/2010, do Tribunal Superior Eleitoral-TSE.
O responsável pela colocação das bandeiras não foi encontrado pela fiscalização.
