Dignidade e cidadania. O programa de Regularização Fundiária da Prefeitura de Natal entrega mais do que documentos aos proprietários de imóveis que necessitavam ser regularizados na capital potiguar. Na gestão do Prefeito Álvaro Dias foram mais de 7.500 regularizações e estão programadas outras 1.558 cuja contemplação já havia sido captada pelo Município e que, recentemente, o Governo Federal liberou recursos, após alterações no programa original.

“O imóvel fica valorizado, se torna o patrimônio da família e passa a fazer parte da lista de cadastros da própria Prefeitura. Isso vai gerar uma contrapartida de serviços, porque o imóvel passa a existir juridicamente com a legalização da escritura, e também ajuda no planejamento da cidade”, explica o Prefeito Álvaro Dias.

O programa de regularização fundiária do Governo Federal, que aplica recursos nos municípios, passou por reformulação e mudou de nome para REGMEL – (Regularização Fundiária e Melhoria Habitacional – Antes era Casa Verde e Amarela), no entanto todas as propostas já contempladas foram mantidas. No final de junho deste ano, a União, através do Ministério das Cidades, assinou os contratos. 

“Esse benefício foi captado em sua totalidade pela gestão do prefeito Álvaro Dias. Fomos contemplados, em 2022, com um total de 1.558 unidades habitacionais, sendo 463 no bairro de Felipe Camarão, 550 em Nossa Senhora da Apresentação e 545 no bairro Pajuçara”, descreve a secretária de Habitação de Natal, Ana Valda.