Cerca de 200 anúncios ilegais foram retirados das ruas da capital potiguar até esta sexta-feira (24), pela Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb). Dados da Supervisão de Fiscalização e Controle de Autorização e Licenças Ambientais (SCALA) revelam, que o número de publicidades ilegais removidas já chegou a 3.543 desde janeiro deste ano até o momento.

Entre os tipos as faixas estão em maior número, foram 2.468 retiradas desde o início do ano até agora pela fiscalização ambiental. Em seguida, estão as placas (468), tabuletas (452) e por fim 155 de outros tipos de anúncios.

Fixar publicidade em via pública sem autorização é infração urbanística e ambiental e resulta em multa, que pode chegar a R$ 2.553,21 reais e na remoção da publicidade. O decreto Nº 4.621/92 regulamenta os meios de publicidade ao ar livre e proíbe a fixação em equipamentos públicos como postes, árvores, cabines telefônicas, canteiros centrais, onde a maioria dessas publicidades que são removidas pela secretaria estão instaladas. A publicidade só é regular se for institucional e de serviço, como a faixa de uma corrida, campanha de vacinação e interdição de rua, por exemplo. Caso seja comercial, deverá ser na fachada do comércio, afirma a Secretaria.